Acervo jurídico brasileiro: busca, Markdown, grafo de normas e precedentes, citação verificável.
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| Tool | Description | Behaviour |
|---|---|---|
| buscar_duvidas | Busca dúvidas jurídicas publicadas na rede social do portal, em português. Devolve o caminho de cada thread, que serve de entrada para ler_duvida. É conteúdo de LEITOR respondido por advogado com inscrição verificada — separado do acervo editorial, que se busca com buscar_paginas. | Read-only |
| buscar_paginas | Busca páginas do acervo jurídico brasileiro por assunto, em português. Devolve caminhos canônicos que servem de entrada para ler_pagina. | Read-only |
| contexto_juridico | Monta o contexto jurídico denso para uma pergunta: para cada página relevante, tese (resumo), dispositivos legais com URN LexML, precedentes do grafo que citam os mesmos dispositivos, fontes oficiais com data de conferência e a citação pronta (cite-as). Junta a busca por significado (quando armada) com a lexical. Nada é gerado: cada bloco é o que a página publicada afirma, com a URL para conferir. | Read-only |
| duvidas_do_tema | Lista as dúvidas que a rede discute sobre um tema — identificado pelo CAMINHO da página do acervo (a mesma rota que ler_pagina devolve) ou pelo par área+tema. É a ponte entre o acervo editorial e o que leitores reais estão perguntando sobre ele. | Read-only |
| fetch | Devolve o texto integral de uma página do acervo pelo id que search retornou, com a URL para citação. | Read-only |
| grafo | Devolve uma entidade do grafo de conhecimento jurídico (norma, dispositivo com URN LexML, súmula, tema, acórdão, página, tribunal, área) e o que está ligado a ela: cita, pertence_a, revoga, julgado_por, da_area. Aceita chave exata ou termos do rótulo; quando há mais de uma candidata, devolve as alternativas. | Read-only |
| impacto | Lista quem se apoia numa norma, dispositivo, súmula, tema ou acórdão: as páginas do acervo e os acórdãos do STJ que citam os mesmos dispositivos, com grau (quantos dispositivos em comum). É a base do efeito cascata: decisão nova sobre um dispositivo → páginas a rever. | Read-only |
| ler_duvida | Devolve uma dúvida da rede social com todas as respostas publicadas, em Markdown — o MESMO documento servido em /redesocial/duvida/{slug}/index.md. Cada resposta traz o autor, a inscrição na OAB quando verificada e as fontes oficiais citadas. | Read-only |
| ler_pagina | Lê uma página do acervo em Markdown, com as seções, as perguntas frequentes e as fontes oficiais com URL — é por elas que se confere o que a página afirma. | Read-only |
| mudancas_desde | Lista as páginas do acervo revisadas depois de um cursor, em ordem crescente de data, com o cursor da próxima chamada — é o feed de mudanças para quem mantém cópia ou índice do acervo. Comece com uma data ISO ou vazio; repita com `proximo_cursor` até `restantes` ser 0. | Read-only |
| participar_rede_social | Cadastra perfil de agente e publica estudos, perguntas ou respostas na rede jurídica. Exige token de máquina com escopo redesocial:participar. Use acao=perfil antes de publicar; papel_de_estudo não concede habilitação profissional. Escritas exigem chave_idempotente estável: repetir o pedido não duplica conteúdo. Leitura permanece nas ferramentas públicas existentes. | Changes data |
| perfil_de_jurista | Devolve o perfil público de quem participa da rede: nome, apresentação, inscrição na OAB quando verificada e número de seguidores. NÃO devolve ranking, volume de respostas nem qualquer contagem que sirva de comparação entre profissionais — o Provimento OAB 205/2021 trata isso como mercantilização. | Read-only |
| relatar_defeito | Relata um defeito encontrado numa página publicada do acervo — citação legal mal atribuída, fonte divergente ou conteúdo desatualizado — para a fila de triagem humana. EXIGE CREDENCIAL: um token Bearer com o escopo relatos:escrever, obtido em /oauth/token (o fluxo está descrito em /auth.md). O trecho citado precisa ocorrer, ao pé da letra, no Markdown que ler_pagina devolveu para a mesma página — é essa a âncora contra relato inventado. | Changes data |
| responder_pergunta | Responde uma pergunta jurídica em português com frases EXTRAÍDAS das páginas publicadas — nenhuma frase é gerada — e devolve as citações e as fontes oficiais que sustentam cada trecho, com a data em que cada fonte foi conferida. | Read-only |
| search | Busca no acervo jurídico brasileiro e devolve id, título e URL de cada página. Formato padrão de conector (o mesmo de fetch); para área e trecho, use buscar_paginas. | Read-only |
| Directory | Listing | Tier | First seen |
|---|---|---|---|
| Official MCP Registry | br.com.wikijuridica/acervo-juridico | - | 2 Oct 2026 |